Luanda, 27 Julho de 2016 – Uma comitiva do Fundo das Nações Unidas para a População, liderada por Florbela Fernandes, Representante da agência das Nações Unidas em Angola, reuniu-se com os Parlamentares da Sétima comissão da Assembleia Nacional de Angola.
O encontro, que teve lugar na Assembleia Nacional, foi orientado pelo Vice-presidente da referida Comissão, deputado Nuno Carnaval, que na ocasião apontou a importância do reforço da interação entre os parlamentares e o Fundo das Nações Unidas para a População, especialmente na partilha de informações, advocacia e nas abordagens ligadas a saúde sexual e reprodutiva.
A Representante do UNFPA fez uma apresentação sobre o UNFPA, Fundo das Nações Unidas para a População em Angola, falou sobre o programa em curso, ressaltando a prioridade do acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e do investimento nas jovens e adolescents como sendo essencial para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis em 2030.
Na sua intervenção Florbela Fernandes, enfatizou ainda que a nova agenda de desenvolvimento é uma oportunidade para que as pessoas jovens contem mais do que nunca, para que elas sejam empoderadas, realize os seus direitos, materializem as suas necessidades e alcancem o seu pleno potencial.
A Representante do UNFPA apelou o apoio dos parlamentares para assegurar os recursos sejam dirigidos a Saúde Sexual e Reprodutiva, De forma a garantir a compra de insumos necessários, actualização e formação de provedores de saúde e na advocacia para o aumento da demanda.
Por parte do UNFPA estiveram também presentes Hirondina Cucubica, Representante Assistente, Emanuel Paim, Oficial de Comunicação e Advocacia e Baisamo Juaia, especialista em População e Desenvolvimento, este ultimo fez uma abordagem sobre o dividendo demográfico e reforçou a necessidade de se investir na educação, no desenvolvimento das habilidades, em especial na capacitação das adolescentes e no acesso aos serviços de Saúde Sexual e reprodutiva, com o objectivo de potenciar o dividendo demográfico.
Ainda no decorrer do encontro o deputado Nuno Carnaval, mencionou a intenção de colaboração no reforço do quadro politico e legislativo e a preocupação da Assembleia nacional em contribuir para as metas dos ODS, fazendo menção ao encontro das mulheres parlamentares e o empenho da sétima comissão em trabalhar em torno dos ODS.
Antes do encerramento do encontro Nuno Carnaval, manifestou a abertura da Assembleia Nacional no âmbito das atribuições políticas e de fiscalização, e a disponibilidade dos parlamentares no estreitamento da colaboração com o UNFPA, apelando para a advocacia do UNFPA no sentido de Angola fazer parte da comissão parlamentar da SADC, para Saúde Sexual e Reprodutiva.
O UNFPA tem apoiado e promovido a articulação política em torno dos temas de população e desenvolvimento. O trabalho é resultado das prioridades estabelecidas em 1994 na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo.
Constituída por 23 deputados a sétima comissão da Assembleia Nacional, trata de assuntos relacionados à saúde, ambiente, acção social, emprego, antigos combatentes, família, infância e promoção da mulher. Com o apoio do UNFPA membros desta comissão participaram recentemente do encontro da rede Africana das Comissões de Parlamentares de Saúde que teve lugar em Kampala na República do Uganda.
~ Emanuel Nkruma Paim